Termos de uso

Última atualização: Janeiro de 2026

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site, páginas e serviços online da VENERANDA (“VENERANDA”, “nós”, “nosso”). Ao navegar, cadastrar-se, solicitar atendimento ou realizar compras, você declara que leu e concorda com estes Termos.

Se você não concordar com qualquer condição, recomendamos não utilizar o site.

1) Sobre a VENERANDA e o escopo destes Termos

A VENERANDA é uma marca dedicada à joalheria e alta joalheria, com operação exclusivamente online. Estes Termos se aplicam a:

  • Navegação no site e em páginas de conteúdo

  • Cadastro de usuário e gestão de conta

  • Compras e pré-encomendas (quando aplicável)

  • Solicitações de consultoria, atendimento e peças sob medida

  • Interações por WhatsApp, e-mail e Instagram quando relacionadas ao site/serviços

2) Elegibilidade e uso responsável

Ao utilizar o site, você declara que:

  • Possui capacidade legal para contratar (ou utiliza sob supervisão do responsável legal)

  • Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas

  • Não utilizará o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros

 

Podemos restringir acesso, suspender contas ou recusar pedidos em caso de indícios de fraude, uso abusivo, tentativa de invasão, manipulação de preços, ou violação destes Termos.

3) Cadastro, conta e segurança

Algumas funcionalidades podem exigir cadastro. Você é responsável por:

  • Guardar confidencialidade de login/senha

  • Restringir o acesso ao seu dispositivo e conta

  • Notificar a VENERANDA sobre uso não autorizado

A VENERANDA pode solicitar validações adicionais para segurança (ex.: confirmação por e-mail/WhatsApp) e recusar alterações sensíveis quando houver inconsistências.

4) Atendimento e canais oficiais

Atendemos no Brasil e, atualmente, pelos seguintes canais:

  • WhatsApp (canal preferencial)

  • E-mail (contato oficial)

  • Instagram (mensagens direcionadas ao atendimento)

O atendimento por redes sociais pode ter limitações de privacidade e registro. Para solicitações formais (compra, suporte, dados pessoais), podemos direcionar você ao e-mail.

5) Informações do site, catálogo e disponibilidade

Trabalhamos para manter o conteúdo atualizado, porém:

  • Imagens podem sofrer variações de cor conforme tela/iluminação

  • Características como brilho, tonalidade e inclusões podem variar em pedras naturais

  • Estoque e disponibilidade podem mudar sem aviso

A VENERANDA pode corrigir descrições, preços e disponibilidade quando identificar inconsistências, inclusive após a publicação, respeitando o que for aplicável à legislação.

6) Pedras naturais, variações e autenticidade

Nossas joias são produzidas em ouro 18k e utilizam pedras naturais (quando especificado no produto). Por se tratarem de materiais naturais:

  • Inclusões e variações de tonalidade fazem parte da autenticidade

  • Diferenças sutis entre peças podem ocorrer

  • Fotos são referências do padrão estético, não “clonagens” exatas de cada pedra

Quando aplicável, a VENERANDA pode fornecer informações técnicas e documentos/declarações relacionadas às peças, conforme disponibilidade e o tipo de produto.

7) Compras, preços e pagamento

Ao finalizar uma compra, você concorda em:

  • Pagar o valor total indicado (incluindo impostos e frete, quando aplicável)

  • Fornecer dados corretos para faturamento e entrega

  • Autorizar validações antifraude

Preços e condições podem ser alterados a qualquer momento, mas a alteração não se aplica retroativamente a pedidos já confirmados (salvo erro evidente, falha sistêmica ou fraude).

A confirmação do pedido pode depender de aprovação do pagamento e/ou validações de segurança.

8) Peças sob medida, consultoria e encomendas

Alguns serviços da VENERANDA podem incluir:

  • Peças sob medida (design, ajustes, desenvolvimento)

  • Consultoria personalizada (curadoria, orientação de compra, estilo, ocasião)

  • Encomendas (produção sob demanda)

Para esses casos:

  • Prazos e condições serão informados no atendimento antes da confirmação

  • Alterações de escopo após aprovação podem impactar prazo e valores

  • Materiais naturais podem ter variações inevitáveis

  • Pode haver políticas específicas de cancelamento/reembolso para itens feitos sob medida

Quando aplicável, a VENERANDA formalizará as condições por mensagem/e-mail antes de iniciar a execução.

9) Entrega, prazos e responsabilidade

A VENERANDA opera online e utiliza serviços logísticos de terceiros. Prazos de entrega:

  • São estimativas e podem variar por região, transportadora e eventos externos

  • Iniciam após confirmação de pagamento e, quando aplicável, após produção

Você é responsável por fornecer endereço completo e correto. Caso haja devolução por endereço incorreto, ausência no recebimento ou dados insuficientes, poderá ser necessário novo pagamento de frete.

10) Trocas, devoluções e reembolsos

As regras de troca/devolução/reembolso são regidas por página própria (Política de Trocas e Devoluções) e pela legislação aplicável.

Em linhas gerais:

  • Produtos com defeito ou divergência devem ser comunicados no prazo indicado na política

  • Itens sob medida/encomendas podem ter condições específicas

Recomendamos ler a Política de Trocas e Devoluções antes da compra.

11) Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, identidade visual, layout, fotos, vídeos, ilustrações, nomes, slogans, descrições, artes e materiais) pertence à VENERANDA ou é licenciado, sendo protegido por direitos autorais e propriedade industrial.

É proibido, sem autorização prévia e por escrito:

  • Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, publicar, exibir ou criar obras derivadas

  • Utilizar marca, nome, imagens e textos para fins comerciais

  • Fazer scraping, clonagem de páginas, ou uso automatizado abusivo

12) Conteúdos enviados pelo usuário

Ao enviar mensagens, imagens, referências, comentários, sugestões ou solicitações (“Conteúdo do Usuário”) para fins de atendimento:

  • Você declara possuir direitos sobre o material enviado

  • Você autoriza a VENERANDA a utilizar esse conteúdo exclusivamente para responder e executar o atendimento/serviço solicitado

  • A VENERANDA não é obrigada a guardar, publicar ou utilizar quaisquer ideias, propostas ou referências enviadas

13) Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD. Podemos coletar dados necessários para:

  • Atender solicitações e pedidos

  • Entregar produtos e emitir documentos quando aplicável

  • Prevenir fraudes e garantir segurança

  • Melhorar a experiência no site

Para detalhes sobre dados, finalidades, direitos e contatos, consulte a Política de Privacidade.

14) Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. A VENERANDA não controla e não se responsabiliza por:

  • Conteúdo, políticas e práticas de privacidade de terceiros

  • Disponibilidade, segurança ou ofertas apresentadas em sites externos

15) Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, a VENERANDA não será responsável por:

  • Interrupções do site por manutenção, falhas técnicas, provedores ou fatores externos

  • Danos decorrentes de uso indevido do site ou violação destes Termos

  • Variações de cor em telas/dispositivos e percepções visuais

  • Atrasos logísticos causados por terceiros, quando fora do nosso controle

Nada nestes Termos limita direitos previstos em lei, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.

16) Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir melhorias, ajustes operacionais, requisitos legais ou de segurança. A versão vigente ficará disponível no site com a data de “Última atualização”.

Ao continuar usando o site após mudanças, você concorda com a versão atualizada.

17) Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme legislação aplicável, para dirimir questões relacionadas a estes Termos, quando não houver solução administrativa.

18) Fale com a VENERANDA

Para dúvidas, solicitações, atendimento, ou assuntos relacionados a estes Termos: